Um Novo Rumo para a Assembleia Municipal
Está em preparação uma viagem, onde desejamos que todos participem, tendo como destino um Concelho com maior Qualidade de Vida que atraia os mais Jovens, dignifique e olhe para os mais Velhos como fonte de saber e de experiência, assegure um desenvolvimento sustentável do Território e invista na Ria e no Mar como principais factores de competitividade.
A partida está marcada para o dia 11 de Outubro, data escolhida para as próximas Eleições Autárquicas.
Nesta viagem, aceitei o desafio de concorrer e de ganhar a Presidência da Assembleia Municipal.
Aqui ficam as principais ideias que tenciono implementar, enquanto Presidente da Assembleia Municipal.
Em primeiro lugar, o Horizonte Temporal. Para além das funções previstas na lei, uma parte significativa das quais tem um carácter imediatista, é preciso trazer para a Assembleia Municipal a discussão da estratégia de médio e longo prazo para o concelho.
No passado dia 17 de Julho, tive o privilégio de assinar, enquanto Presidente Executivo, o contrato de reconhecimento formal do TICE.PT, o Pólo de Competitividade das Tecnologias da Informação, Comunicação e Electrónica. Sendo um pólo de âmbito nacional, com impacto significativo em todos os sectores económicos, foi possível, com muito trabalho, que a sua liderança fosse assumida pela região de Aveiro. Esta importante conquista resulta de muitos anos de investimento e preparação. Provavelmente a sede do TICE.PT ficará, no futuro, localizada no concelho de Ílhavo, no Parque de Ciência e Inovação.
As perspectivas futuras da Agenda de Lisboa apontam para que as redes de competitividade e tecnologia, das quais o TICE.PT e o Cluster do MAR são exemplos, tenham um papel central no próximo quadro comunitário que ocorrerá depois de 2013. Isto significa que, embora o actual Quadro de Referência Estratégico Nacional, o chamado QREN, seja muito importante para Ílhavo, temos de começar já a pensar como nos vamos posicionar depois de 2013. Este é um bom exemplo de um assunto que deve ser estudado, avaliado e debatido pela Assembleia Municipal.
Outro assunto que deve ter a Assembleia Municipal como palco principal de debate é o Plano Director Municipal, instrumento central do desenvolvimento futuro do concelho.
Não basta assim ter o mar por tradição. É preciso descobrir novos mares, traçar novas fronteiras, pensar Ílhavo no horizonte 2021.
Em segundo lugar, a Procura da Concertação. A Assembleia Municipal não pode ser palco de disputas inúteis entre partidos, de ataques pessoais, de mexericos e intrigas. Aquilo que espero de todos os que forem eleitos, é que tragam e defendam as suas opiniões, as suas propostas e os seus contributos para a resolução dos problemas, para a escolha entre diferentes alternativas e para a procura de consensos em redor de objectivos comuns.
No mundo actual, as pessoas, as cidades e os países enfrentam permanentemente desafios, muitas vezes em simultâneo, de cooperação e competição.
Para que Ílhavo se afirme e consiga ser competitivo no panorama regional, nacional e internacional é necessário concertar esforços, mover influências, criar parcerias, aceder a redes de contactos e competências. Para que tal seja possível, é fundamental garantir que as decisões estratégicas têm um apoio alargado, mesmo que haja uma maioria na Assembleia, seja de que partido for.
Um exemplo de um projecto que, pela sua complexidade, requer um consenso alargado, é o Parque de Ciência e Inovação.
A concertação estratégica, obviamente com o respeito pela diferença de opinião, é um dever e tem de ser genuinamente praticada entre o Presidente da Assembleia Municipal e o Presidente da Câmara.
Em terceiro lugar, a Vigilância Sistémica. A avaliação de resultados e a comparação são boas práticas que devemos passar a utilizar. Iremos definir, em articulação com a Câmara Municipal, um sistema de indicadores designado por IDI (Índice de Desenvolvimento de Ílhavo) que permita medir, ao longo do tempo, a evolução de Ílhavo e o seu posicionamento face aos restantes concelhos.
O Indicador de Desenvolvimento Municipal (IDM) elaborado pela Municípia, SA é uma medida de referência que permite hierarquizar os 308 Municípios portugueses em termos de desenvolvimento, tendo em conta critérios específicos devidamente descriminados e justificados. De acordo com os últimos dados publicados, Ílhavo estava em 68º lugar atrás de Aveiro ( 29º ), Oliveira do Bairro (32º), Águeda (42º) e Mealhada (62º).
O observatório para o desenvolvimento económico e social da Universidade da Beira Interior desenvolveu um indicador sintético de desenvolvimento económico e social ou de bem-estar dos municípios do continente português, o ICGV. De acordo com o IGCV 2009, elaborado com dados relativos a 2006, Ílhavo ocupava o 55º lugar entre os 278 municípios do continente, perdendo 12 lugares relativamente ao IGCV 2007, elaborado com dados relativos a 2004, no qual se situava em 40º lugar. Assim, de acordo com este indicador, Ílhavo perdeu qualidade de vida e bem-estar entre 2004 e 2006.
O IDM e o IGCV são bons exemplos de avaliação externa, que nos permitem aferir os resultados das políticas adoptadas ao longo do tempo.
O IDI, Índice de Desenvolvimento de Ílhavo, será a Bússola que nos permitirá traçar e corrigir o rumo para o concelho.
Finalmente, a Criatividade e o Conhecimento. É fundamental fomentar a participação dos Ilhavenses na Assembleia Municipal. É preciso encontrar mecanismos de envolvimento das pessoas que detêm conhecimento e boas ideias mas se inibem de contribuir, dada a lógica partidária que tem dominado o poder local.
Nos tempos da pesca do bacalhau, Ílhavo liderou porque sabia mais. Tínhamos os melhores oficiais, os melhores mestres, os melhores pescadores. A escola náutica era dominada por Ilhavenses.
Hoje, a liderança só é sustentável com base na criatividade e no conhecimento. É preciso abrir as portas à inovação, à recolha de ideias, à captação de saberes.
Queremos que a diáspora Ilhavense, os nossos imigrantes, possam contribuir com as suas ideias e conhecimento para traçar o futuro de Ílhavo.
Propomo-nos instalar sistemas e tecnologia apropriada, para que todos os ilhavenses, em qualquer parte do mundo, possam intervir activamente nos trabalhos da Assembleia Municipal.
Em síntese, o Novo Rumo que quero traçar para a Assembleia Municipal tem como pontos de referência o Horizonte, a Concertação, a Vigilância, a Criatividade e o Conhecimento.
Aceitei o convite para liderar a candidatura à Assembleia Municipal, com o único objectivo de poder dar o meu contributo para o desenvolvimento da terra onde nasci e onde vivo.
Trago comigo a força das ideias, os valores em que acredito, a experiência adquirida e aquilo que aprendi ao longo da minha carreira profissional.
Espero poder merecer a confiança de todos os que vivem no concelho de Ílhavo.
Paulo Nordeste
Candidato pelo Partido Socialista a Presidente da Assembleia Municipal












